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SUMÁRIO DO MANUAL

As tomadas de decisões pessoais..................................08
A eficiência e a eficácia................................................09
As 15 dicas para atendimento de ocorrências de trânsito.......................................................................10

INTRODUÇÃO........................................................14
Objetivo deste manual.................................................17
Problemas que motivam a existência deste manual.,,,.,,.18
Justificativas que motivam a existência deste manual........................................................................18

1. ALGUMAS DICAS DE PROCEDIMENTOS PARA A CONFECÇÃO............................................................20
1.1. O título da ocorrência...........................................20
1.2. Queda de moto ou acidente de trânsito?................22
1.3. Danos.................................................................23
1.4. Roda desprendeu-se do veículo.............................25
1.5. Cuidados na preservação de local de acidente de trânsito com vítimas.....................................................25

2. DISPOSIÇÃO DOS PERSONAGENS ENVOLVIDOS NA OCORRÊNCIA...................................................29

3. TEXTUALIZAÇÃO E CONTEÚDO DO HISTÓRICO DO POLICIAL MILITAR................................................31
3.1. O tipo de letras utilizadas para elaboração de Boletins de Ocorrências de Trânsito.........................................32
3.2. A cor dos textos...................................................33
3.3. Para o início de cada parágrafo.............................34
3.4. Inutilizar espaços em branco................................34
3.5. Dados e transcrição do histórico da autoridade policial militar.......................................................................35

4. ALGUMAS PECULIARIDADES PARA REGISTRO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO...................................37
4.1. Prazos para confecção de ocorrências de trânsito sem vítimas......................................................................37
4.2. Prazos para confecção de ocorrências de trânsito com vítimas......................................................................37
4.3. Local dos fatos e a decisão do título da ocorrência de trânsito sem vítimas. (acidente de trânsito ou preservação de direitos?)................................................................38
4.3.1. Exceções consideradas, Alphaville, Cidade Universitária, Riviera de São Lourenço, etc..................39
4.3.2. Local dos fatos e a decisão do título da ocorrência de trânsito com vítimas...................................................40

5. CASOS EM QUE NÃO SE ADOTAM MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA VEÍCULOS E OU CONDUTORES, MESMO APRESENTANDO IRREGULARIDADES...............................................41
5.1. Condutores compareceram espontaneamente na Unidade Militar.............................................................41
5.2. Ocorrência de trânsito com vítimas, veículo sumiu............................................................................45

6. MODELOS DE BOLETINS DE OCORRÊNCIAS DE TRÂNSITO..............................................................47
6.1. Modelos de ocorrências de trânsito sem vítimas...........................................................................48
6.1.1. Acidente de trânsito sem vítimas, condutor foi fechado por um veículo não identificado.........................48
6.1.2. Acidente de trânsito sem vítimas, choque contra portão de residência......................................................50
6.1.3. Acidente de trânsito sem vítimas, veículo caiu no rio, causando danos de grande monta...............................53
6.1.4. Acidente de trânsito sem vítimas, promovido por queda de carga de veículo............................................57
6.1.5. Acidente de trânsito sem vítimas, choque contra porta de outro veículo. Condutor abriu a porta................60
6.1.6. Acidente de trânsito sem vítimas, envolvendo versões diferentes...................................................................63
6.1.7. Preservação de direitos, acidente de trânsito sem vítimas, não apresentou o veículo.................................66
6.1.8. Preservação de direitos, acidente de trânsito em outro município. Manobras de marcha-a-ré.....................69
6.1.9. Danos, roda desprendeu-se de caminhão e atingiu outro veículo..............................................................71
6.1.10. Danos, veículo passou sobre buraco existente na via.............................................................................74
6.1.11. Danos, estacionou o veículo e ao retornar encontrou-o danificado..............................................76
6.1.12. Danos, incêndio em veículo.............................78
6.1.13. Danos, árvore caiu sobre veículo estacionado que estava com falta de licenciamento...............................81
6.1.14. Danos, veículo inundado.................................84
6.1.15. Danos, ocorrência de trânsito em estabelecimento privado, hipermercado..............................................87
6.1.16. Danos dolosos, pessoa não identificada arremessou pedra contra veículo em movimento........................90

6.2. Modelos de ocorrências de trânsito, com vítimas..93
6.2.1. Acidente de trânsito com vítimas, envolvendo queda de carga na pista....................................................93
6.2.2. Acidente de trânsito com vítimas, envolvendo choque em semáforo.........................................................96
6.2.3. Queda de motocicleta, com vítima fatal e condutor não habilitado..........................................................100
6.2.4. Acidente de trânsito com vítimas, envolvendo moto sem placas de identificação e vítimas em óbito no local.........................................................................105
6.2.5. Acidente de trânsito com vítimas, envolvendo caminhão reboque e semi-reboque...............................111
6.2.6. Acidente de trânsito com vítimas, envolvendo 05 veículos (engavetamento), sendo um condutor, menor de idade........................................................................114
6.2.7. Atropelamento de pedestre na via pública......120
6.2.8. Acidente de trânsito com vítimas, envolvendo choque contra veículos estacionados irregularmente...........123
6.2.9. Lesão corporal, envolvendo veículos em pátio de estabelecimento privado, (lava rápido)..........................128
6.2.10. Acidente de trânsito com vítimas, queda de passageiro no interior de ônibus.................................132
6.2.11. Acidente de trânsito com vítimas, envolvendo veículo que entrou em movimento, sem motorista......135
6.2.12. Acidente de trânsito com vítimas, envolvendo condutor de veículo embriagado, que fez o teste do etilômetro.................................................................141
6.2.13. Acidente de trânsito com vítimas, envolvendo condutor de veículo embriagado, que recusou-se a efetuar o teste do etilômetro.............................................147

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS........................154